RESSOCIALIZAÇÃO - RESOCIALIZATION

Perguntei a um amigo, que é Psicanalista, sobre o que ele pensava com a questão da ressocializacão de pessoas privadas de liberdade, inclusive, pedi sua opinão para com um tema bastante abordado na sociedade: menores infratores, então, ele me respondeu assim: Coincidência! Estou para fazer um vídeo sobre. A questão é que o nosso Direito não acompanhou a sociedade. Temos Códigos Penal e Processo Penal da década de 1940. Na atualidade, existe a necessidade de se criar um novo conceito, que é o de socialização. Ressociabilizar, cabia a sujeitos que tiveram condutas desviantes, isto é, que saíram do comportamento determinado pela lei e sociedade. A LEP (Lei de Execução Penal), prevê diversos elementos que são, de fato, ressocializadores, tal como socializadores, necessitando apenas, algumas adequações. No entanto, o Poder Público, não destina verbas para programas carcerários, fazendo verdadeiros depósitos de gente. Não sou um defensor da boa vida carcerária. Mas se a ideia é ressocializar, deve-se dar ao sujeito as mesmas condições que possui em liberdade, no entanto, obrigando-o ao trabalho e estudo, tal como trabalho psíquico para fazê-lo se realocar na sociedade. A grande questão é que, muitos indivíduos, são formados em sociedades marginais, isto é, que estão fora da sociedade, mas que não vão contra ela. Estes lugares, no caso, são as favelas. O problema é que uma vida marginal, acaba se tornando delinquente, pois passam a transgredir a Lei. Aí está o problema. São sujeitos que não tiveram condutas desviantes, mas consideradas normais a eles. Daí, a necessidade de programas de socialização, para que se adequem a sociedade e, não permaneçam com a ideologia das sociedades marginais, que buscam se autotutelar e que criticam a sociedade geral. Aí temos um grande problema, pois aqueles que já estão na deliquência, necessitam de intervenção violenta, pois normalmente não acatam se enquadrar. A educação, a estes, deve vir depois, quando “detidos”. Daí a necessidade de uma mudança no sistema prisional. Não para regalias, mas para transformar indivíduos em seres humanos sociais. Não é “alisar a cabeça”. Pelo contrário! Disciplina rígida, mas sem desumanizar. Certamente que muitos aceitarão e, outros, não. A estes que não aceitarem, infelizmente, resta a morte. Mas junto a isto, para não haver enxugamento de gelo, faz-se necessário que o Estado adentre nas comunidades carentes, dando condições de saúde, educação e segurança estatal, fazendo com que os grupos delinquentes, percam o poder. É um trabalho lento e gradativo, mas que depende do Estado. A nós, apenas cobrar dele. Quando vejo ONGs assumindo funções estatais, vejo que estamos muito longe de conseguirmos algo palpável. ONGs deveriam auxiliar aqueles com necessidades de urgência e, principalmente, promoverem cobranças ao Estado e seus representantes. O erro está na gestão, não somente no aspecto legal, mas social. Mas em suma, a ressocialização não cabe a quem nunca fez parte da sociedade, de fato. A estes, cabe socialização, que seria a introdução, através da apresentação correta do mundo social e abertura de possibilidades, para nele viver. Estas possibilidades são, principalmente, capacitação. É a chance cabível. Quando um sujeito forma a sua personalidade e repudia as distintas, infelizmente, não tem concerto. Imagine o sujeito que começou a se drogar aos 10 anos e que conhece a realidade da favela, sem nem mesmo saber desenhar o seu nome. Este sujeito ganha, por semana, o que um trabalhador ganha em um a seis meses, dependendo de cada caso. Este tipo de sujeito, infelizmente, não costuma se enquadrar. Muito difícil. Mas o Estado tem o dever de tentar socializá-lo. Não defendo que o sujeito não fique “guardado”. Mas defendo que deva haver separação, de acordo com os sujeitos; a sua realidade social, sim. Não somente pela periculosidade. Se colocamos um sujeito que compreende uma realidade marginal e delinquente como a sua grande verdade, se for colocado junto a sujeito que, em um momento, teve uma conduta desviante, contaminará o meio. Imagine um sujeito que tem uma “vida digna” e, ao chegar em casa, encontra a esposa o traindo. Movido pelo ódio, mata a esposa e o “Ricardão”. Se um sujeito deste, começar a conviver com outros que vivem no crime, será contaminado. Devem conviver sim, mas após processos concatenados de ressocialização e de socialização. Vejo desta forma. Espero que ajude. Grande abraço! By: LEITE, Carlos Alexandre. MG, 2016