RESENHA:
PARA AÉREAS, PLANO DE AVIAÇÃO É OPORTUNIDADE PARA CRESCER
OLIVEIRA,
João José; MARCHESINI, Lucas. Para aéreas, plano de aviação é oportunidade
para crescer. VALOR. 29 de jul de 2014.
A reportagem divulgada no site Valor
(2014), trás uma discussão sobre os subsídios que o governo dará as empresas
aéreas brasileiras. Inclusive são citados trechos das opiniões dos responsáveis
pelos quatros maiores empresas, sobre a necessidade do investimento nos
aeroportos regionais. A principio, o objetivo governamental é construir mais
170 aeroportos, ou seja, ampliar para 270 aeroportos.
A ideia é que os clientes se
desloquem no máximo 100 km
para chegarem ao aeroporto mais próximo. A cidade de Campo Mourão, por exemplo,
está a 95 km
do aeroporto de Maringá – PR. 100 km . Assim, evitaria congestionamentos
em um único aeroporto, como acontecem em SP e Rj. (ECONOMIA, 2014)
Portanto, a ideia central é que todas as cidades
possuam uma distância como a citada anteriormente.
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| Aeroporto de Maringá - PR Fonte: speranzanueva.blogspot.com.br |
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| Aeroporto Santos Dumont - RJ Fonte: noticias.band.uol.com.br |
No entanto, a contrapontos para com
a questão dos subsídios. A Revista Valor ouviu dois especialistas no assunto,
um deles é André Castellini, que segundo o mesmo, a idéia do investimento no
modal aéreo regional é positiva, pois, esse se mostra mais vantajoso que o
investimento no sistema ferroviário e rodoviário. A mesma opinião é dada pelo
Ministro Moreira Franco, em entrevista a Agencia Brasil EBC (2014). O ministro
cita a importância do investimento no sistema aéreo e relembra a dificuldade
encontrada para o investimento no sistema ferroviário, que era mais viável que
o Rodoviário, porém, por questões políticas o modal rodoviário foi o mais investido.
Castellini levanta uma questão com relação ao investimento em aviões de portes
menores, pois os mesmos, tem um custo igual ou superior à um avião de custo
maior por assento.
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| Ministro Moreira Franco, 2014 Fonte: bahianegocios.com.br |
Antonoaldo Neves, presidente da terceira
maior empresa aérea, a Azul, vê como positivo o investimento do Programa de
desenvolvimento da Aviação Regional. Além, do aceleramento ao investimento em
aeronaves no Brasil, o pais tende a ganhar com relação ao custo beneficio da
utilização das mesmas.
Lista de encomendas da Azul:
Há 11 aviões Embraer 195, sendo quatro para
recebimento ainda em 2014 e sete com entrega em 2015. A aérea tem ainda 14
ATR 600 (cinco a receber em 2014, seis em 2015 e três em 2016). Além disso, a
Azul conta com sete Airbus A330 que já estão sendo entregues de forma gradual
até o fim deste ano e mais cinco A350 para 2017.
(OLIVEIRA; MARCHESINI, 2014)
Voltando a questão dos subsídios,
outro especialista opina sobre a questão. Diferente do André Castellini, o Advogado
Especialista em
Direito Aeronáutico , Guilherme Amaral, diz que se deve levar
em consideração que os aeroportos regionais não possuem demanda suficiente para
o investimento em aeronaves de grandes portes. Portanto, são aviões menores, para
aeroportos menores, cita.
No entanto, os dois especialistas
concordam que deve haver um planejamento criterioso para com o subsidio, pois,
se uma determina rota já é operada, então não tem por que investir na mesma. A
supervisão será importante, para essa questão, pois buscará impedir que
empresas busquem encaixar programas para sobreviverem do incentivo dado pelo
governo. Logo, evitar que haja desvios de verbas dos objetivos que a política
busca.
Enfim, as empresas TAM e GOL que
possuem mais de 70% do mercado aprovam o programa, porém, aguardam detalhes
sobre o que as mesmas deverão cumprir para serem subsidiadas pelo governo. A
principio os planos de subsidios entrariam em vigor no dia 1º de janeiro de
2015, mas pode ser redefinido. Só para constar, uma das medidas provisórias é
de que haja isenção para o passageiro no pagamento da tarifa de embarque. O
governo também financiará até 50% dos assentos nesses vôos, com o limite de 60
lugares. Esses são alguns dos critérios para a adesão ao programa.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA BRASIL EBC.
Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/plano-de-aviacao-regional-preve-investimentos-em-270-aeroportos > Acessado dia 16 de Agosto de 2014
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Disponível
em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/07/2014 > Acessado dia 16 de Agosto de
2014
ECONOMIA. Aeroportos.
Disponível em:<http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2014/04/15/aeroporto-santos-dumont-vive-dias-de-caos-apos-atrasos-e-cancelamento-de-voos.htm > Acessado dia 16 de Agosto de 2014
OLIVEIRA, João José; MARCHESINI, Lucas. VALOR. Disponível em: < http://www.valor.com.br/brasil/3631250/para-aereas-plano-de-aviacao-e-oportunidade-para-crescer > Acessado dia 16 de Agosto de 2014.
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